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In a single day, uncertainty over IOF postpones three company fundraisings*

Em um só dia, incerteza sobre IOF adia três captações de empresas

A expectativa de que o Congresso possa não aprovar medidas fiscais do governo que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fez algumas empresas adotarem nos últimos dias o modo “esperar para ver”. Ao menos três captações em curso foram adiadas só na quarta-feira da semana passada, antes do feriado prolongado, à espera de um cenário mais claro para o que vai acontecer com as propostas para aumentar a arrecadação, que têm ainda uma Medida Provisória (MP) que vai taxar em 5% títulos de renda fixa antes isentos e também precisa de aval dos parlamentares.

“As medidas do governo geraram uma insegurança fiscal sobre os investimentos de renda fixa”, avalia o presidente da Oliveira Trust, empresa que presta serviços para fundos e emissores de títulos de renda fixa, com R$ 1,5 trilhão em operações ativas e R$ 174 bilhões em custódia, José Alexandre Freitas. Ele conta que operações de debêntures de infraestrutura, fundos de recebíveis e duas letras de crédito do agronegócio (LCA), que estavam para sair, estão com cronogramas sendo redesenhados, com a expectativa de uma definição no Congresso.

No dia 16, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto que suspende os efeitos do decreto do governo que aumentou o IOF, mas depois o Congresso saiu em recesso informal por causa das festas de São João.

“Neste momento, aguardar umas semanas para fazer a captação é o mais razoável”, afirma Freitas, ressaltando que quem não tem necessidade urgente dos recursos, é melhor esperar uns dias. Assim, mesmo empresas que estavam antecipando operações por causa da tributação a partir de 2026 resolveram interromper temporariamente as transações. No caso da tributação dos isentos, a avaliação é que, se os parlamentares não aprovarem a alta do IOF, a MP acabará também não passando e as medidas serão rediscutidas.

Taxar isentos equipara produtos

Taxar os produtos isentos, como quer o governo, na avaliação de Freitas, acaba tendo o lado positivo de equiparar as tributações nos diversos produtos do mercado de capitais. A isenção em vários casos foi dada no início para estimular que produtos novos decolassem, em setores específicos, como o imobiliário e o agronegócio. Mas, para colocar fim à isenção, é preciso um planejamento, com alíquotas, por exemplo, que comecem menores e subam de forma gradativa, para não machucar nem as empresas nem o investidor, e que também possam ser reduzidas em outros produtos, ressalta o presidente da Oliveira Trust. “A equidade é importante. Mas não é só para cima.”

No decreto do governo, a cobrança do IOF de 0,38% na aquisição de cotas dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) passou a sensação ao mercado da volta da CPMF e também tem gerado incertezas, comenta o executivo da Oliveira Trust. Um fundo já captado, de quase R$ 1 bilhão, e que seria fechado, está no momento discutindo quem paga essa alíquota — se a empresa que está captando, e planejando a carteira há alguns meses, ou se o investidor, que aplicou sem a expectativa deste imposto. No caso dos fundos, a carteira já sai de cara com rentabilidade reduzida em 0,38%. A conta é que só essa alíquota nesses fundos de recebíveis poderia levar a uma arrecadação adicional por ano entre R$ 300 milhões a R$ 400 milhões. Uma das possibilidades que reduziria o impacto é que essa cobrança fosse diferida ao longo do período de duração do FIDC, comenta Freitas.