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The plan to end the IPO drought and bring back the stock market’s appetite*

Regime Fácil, da CVM, busca flexibilizar regras para que pequenas empresas consigam acessar o mercado de capitais

 

A divulgação de resultados será semestral, e não trimestral. Além disso, as companhias estarão dispensadas de apresentar o relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, exigido pela Resolução CVM 193.

As empresas do Regime Fácil poderão realizar ofertas públicas tradicionais, com facilidades adicionais, ou optar pela Oferta Direta, novo modelo criado especialmente para o programa. Nesse formato, a oferta ocorre diretamente em mercado organizado, sem a necessidade de registro na CVM e de contratação de instituição para atuar como coordenador.

O Fácil deve destravar novos IPOs no Brasil?

Rafael Erlinger, sócio do escritório Machado Meyer, avalia que as flexibilizações vão exigir menores custos das empresas para acessar o mercado de capitais. Num primeiro momento, ele enxerga que as companhias vão emitir títulos de dívida para só depois emitirem ações.

O escritório já tem sido procurado por potenciais clientes. Entre os interessados, estão construtoras, laboratórios de exames clínicos, pequenas farmacêuticas e Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

Atualmente, Erlinger encara que as maiores dificuldades para as empresas acessarem o mercado envolvem aspectos de governança e controles internos. “Com o Fácil, a documentação exigida pela CVM passa a ser menos complexa e onerosa, o que permite uma listagem mais rápida”, diz.

De acordo com as suas estimativas, o tempo de análise da documentação no programa Fácil não deve ultrapassar 15 dias. Antes disso, a etapa de elaboração dos documentos, feita pela empresa e por seu assessor jurídico, levará de 15 a 30 dias. Atualmente, o processo completo para acessar o mercado de capitais dura de três a cinco meses, segundo Erlinger.

Castro, da FGV EESP, também vê o Fácil de forma positiva, mas avalia que o novo programa não deve ser encarado como uma “bala de prata” para a seca de IPOs no Brasil.

“O programa cria uma rampa de acesso viável ao mercado de capitais, mas seu sucesso depende do cenário global e das questões macroeconômicas”, afirma Castro.

Os planos da B3 para atrair novas empresas

A B3 tem investido na parte educacional do Fácil. A Bolsa lançou um guia com informações detalhadas sobre as regras, tipos de oferta e o passo a passo para listagem — material que será atualizado periodicamente e está disponível neste link.

As ações listadas pelo programa serão negociadas de forma normal na Bolsa, no mesmo ambiente das grandes companhias brasileiras. O único diferencial será uma marcação no nome de pregão, ainda não definida, para identificação desses players.

Embora não revele os nomes de possíveis empresas interessadas, a B3 afirma que algumas já demonstraram curiosidade pela iniciativa antes mesmo do lançamento oficial pela CVM.

“Sabendo dos desafios que o mercado de ações enfrenta, fica muito difícil cravar em pedra que o Regime Fácil irá destravar o caminho para IPOs, mas estamos trabalhando para que pequenas empresas consigam entrar na Bolsa e estimulem, posteriormente, as maiores”, disse Flavia Mouta, diretora de Emissores e Relacionamento na B3, em coletiva com jornalistas.

Um reality show para empresas

BEE4plataforma de negociação de ações representadas por tokens, também mergulhou no programa, lançando o Rota Fácil, iniciativa que vai subsidiar os custos de listagem e preparar companhias promissoras para acessar o mercado de capitais.

Empresas interessadas podem se inscrever até 20 de novembro, desde que tenham faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 500 milhões. Após uma pré-seleção, 15 finalistas seguirão para a etapa final, em dezembro, que contará com um reality show e uma banca avaliadora responsável por escolher as 10 vencedoras.

Os jurados, anunciados nesta sexta-feira (7), serão Renata Vichi, CEO do Grupo CRM nos últimos 5 anos, holding que engloba a Kopenhagen e Brasil Cacau; Gustavo Cerbasi, educador financeiro e autor de best-sellers; Luciana Wodzik, ex-CEO da Arezzo&Co; e Rogério Salume, fundador da Wine.

As campeãs receberão assessoria jurídica especializadasuporte para listagemauditoria independente do último exercício e subsídio integral das taxas de listagem.

Segundo Rodrigo Fiszman, sócio-cofundador e chairman da BEE4, a ideia é que o Rota Fácil tenha novas edições, inclusive regionais. Ele afirma que ainda não há previsão para a reabertura da janela de IPOs, mas que o objetivo é deixar as empresas preparadas para quando ela ocorrer. “Se a janela for em 2027 ou 2028, isso a gente vai descobrir ao longo do tempo. O importante é que a empresa esteja pronta quando ela surgir”, diz.

Fiszman ressalta que a abertura de capital traz diferentes benefícios, como novas formas de acesso a crédito, desenvolvimento de liquidez das ações ao longo do tempo, maior visibilidade no mercado e fortalecimento da marca.

Embora ainda não possa revelar nomes, Fiszman diz que há empresas de diferentes setores interessadas no programa, como de agropecuária, construção e serviços de estética. “Estamos felizes com a diversidade não só setorial, como geográfica também”, ressalta.

Atualmente, a BEE4 já conta com quatro companhias listadas, que realizaram suas ofertas nos últimos quatro anos: Eletron EnergiaPlamev PetMais Mu e Clínica Engravida.

Para a Oliveira Trust, escrituradora das operações da BEE4, o Rota Fácil deve democratizar o acesso ao mercado de capitais, criando um ambiente de incentivo e uma regulação mais compatível com o porte das empresas.

“A regulação, até então, tratava desiguais (empresas) de forma igual, com as mesmas exigências de governança e suporte regulatório, o que acabava restringindo o acesso das empresas menores”, avalia Raphael Morgado, diretor da Oliveira Trust.