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Insurance risk bill market enters new phase with IRB (Re) offer*

Expectativa agora é pela regulamentação de ofertas públicas envolvendo papéis, que são semelhantes aos títulos de catástrofe (“cat bonds”, na sigla em inglês) negociados no exterior

A criação no país de um mercado de letras de risco de seguro (LRS), comparável aos títulos de catástrofe (“cat bonds”, na sigla em inglês) negociados no exterior, ganhou um novo capítulo nesta semana com a emissão da Andrina, subsidiária do IRB (Re). Além de novas operações, o mercado aguarda agora a regulamentação de ofertas públicas envolvendo esses papéis.

A emissão do IRB (Re) movimentou R$ 33,7 milhões, com vencimento em 17 meses e taxa equivalente a CDI mais 2,5%. “A taxa um pouco mais alta e o volume mais restrito são explicados pelo ineditismo da operação”, diz Fausto Morais, superintendente de produtos estruturados do Itaú BBA, que atuou na emissão.

A aquisição das LRS é restrita ao público de investidores profissionais. O esperado, segundo Morais, é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamente em breve as ofertas envolvendo LRS e que os papéis possam também ser comprados por investidores qualificados.

A regulamentação não está na agenda regulatória da autarquia para este ano. Questionada sobre a possibilidade de analisar o tema, a CVM disse em nota que “acompanha e analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário” e que está permanentemente modernizando a regulamentação e supervisão, em função de fatores diversos, como estruturas inovadoras, experiência da supervisão, demandas de agentes de mercado, entre outros.

As LRS, criadas para auxiliar na transferência de riscos subscritos pelas seguradoras e resseguradoras para o mercado de capitais, foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 2022. Só que, até agora, nenhuma letra desse tipo havia sido lançada.

“Estamos inaugurando uma nova modalidade de transferência de riscos no mercado local (…) Dessa forma, ampliamos as fontes de capital para seguradoras e resseguradoras do país, permitindo o aumento de capacidade de todo o setor”, disse Marcos Falcão, presidente do IRB(Re), em nota.

A expectativa é que novas ofertas sejam concluídas ainda neste ano. Além do IRB (Re), a Galapagos Capital trabalha em algumas operações e pretende alcançar até R$ 3 bilhões em emissões nos próximos dois anos, disse Roberto Takatsu, sócio da Galapagos, em entrevista ao Valor em janeiro.

Segundo ele, a Galapagos, que recebeu a autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) no fim de 2024 para operar como Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), tinha nove operações “em diferentes estágios” no “pipeline”.

A função de uma SSPE é agir como um veículo que recebe prêmios de seguros e emite títulos relacionados aos riscos. Ela funciona como uma securitizadora, intermediando a seguradora e o mercado financeiro.Para Cassio Amaral, sócio da área de bancário, seguros e financeiro do Machado Meyer, e que foi responsável pela operação da Andrina, o Brasil deve se tornar “um dos hubs de emissão de letras de risco de seguros no mundo”.

Marcelo Mansur, sócio de seguros, resseguros e previdencia privada do Mattos Filho, que também atuou na operação, disse que o país se prepara para esse momento “há mais de seis anos”, considerando que a discussão sobre os títulos começou em 2019. “É um instrumento muito eclético, que pode ser estruturado de múltiplas formas e com vários tipos de risco. Há muita expectativa que agora o mercado deslanche”, diz. Além dos escritórios, também trabalhou na operação o Oliveira Trust como agente fiduciário.

O modelo das LRS é inspirado nos Insurance Linked Securities (ILS), que têm um mercado consolidado mundo afora, de mais de US$ 150 bilhões, e incluem os chamados títulos de catástrofe.

O ILS, assim como a LRS, funciona como um título de renda fixa. O retorno do investidor, no entanto, depende da ocorrência de eventos protegidos pelo contrato que garantem o papel, como um furacão. Em caso de sinistro, o retorno final poderá ser reduzido ou eliminado, dependendo dos termos da emissão.

Do ponto de vista do setor securitário, a LRS pretende ajudar a reduzir o desafio que é lidar com a variação da capacidade, sobretudo das resseguradoras estrangeiras. A capacidade é o limite financeiro que uma seguradora ou resseguradora pode assumir em termos de riscos para determinada carteira ou segmento.

As seguradoras repassam parte dos riscos de sinistro às resseguradoras, que podem também dividi-lo com outras resseguradoras, através da retrocessão. O apetite das resseguradoras, no entanto, pode variar conforme as condições econômicas e até mesmo com a piora dos desastres climáticos. Com a LRS, investidores do mercado de capitais entram no jogo e passam também a dividir o risco.

“É mais uma alternativa complementar ao sistema de resseguro global para fazer frente aos riscos ordinários e mais extraordinários, como os riscos cibernéticos”, diz Amaral.

Para os clientes, na ponta final, que não enxergam toda a dinâmica de seguro e resseguro, o efeito das letras pode ser a ampliação do volume de seguros disponível no mercado, explica o advogado.