{"id":1207,"date":"2023-01-18T14:15:37","date_gmt":"2023-01-18T17:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ri.oliveiratrust.com.br\/?post_type=imprensa&p=1207"},"modified":"2023-01-19T14:20:38","modified_gmt":"2023-01-19T17:20:38","slug":"securitization-framework-increases-options-for-investors","status":"publish","type":"imprensa","link":"https:\/\/ri.oliveiratrust.com.br\/en\/imprensa\/securitization-framework-increases-options-for-investors\/","title":{"rendered":"Securitization framework increases options for investors*"},"content":{"rendered":"

B\u00fassola Exame| Janeiro de 2023<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o deve contribuir para a ascens\u00e3o do mercado nacional de securitiza\u00e7\u00e3o, a partir das novas regras que viabilizam o neg\u00f3cio jur\u00eddico<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O marco legal da securitiza\u00e7\u00e3o, estabelecido pela Lei n\u00ba 14.430\/22, sancionada em agosto pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, promete transformar o mercado de capitais e diversificar o leque de carteiras dispon\u00edveis aos investidores. O marco visa ampliar a gama de produtos e investimentos ofertados pelas companhias securitizadoras.<\/p>\n

\u201cO marco legal da securitiza\u00e7\u00e3o abriu o caminho para a securitiza\u00e7\u00e3o de diversos tipos de receb\u00edveis, o que deve beneficiar v\u00e1rios segmentos da economia brasileira. Na pr\u00e1tica, tudo o que representa um direito credit\u00f3rio [cess\u00e3o de receb\u00edveis ou instrumento de d\u00edvida] pode ser transformado em um Certificado de Receb\u00edvel [CR] para ser transacionado no mercado\u201d, diz Alexandre Freitas, CEO da Oliveira Trust (OT), plataforma financeira digital de solu\u00e7\u00f5es para administra\u00e7\u00e3o de fundos e servi\u00e7os fiduci\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n

Antes da regulamenta\u00e7\u00e3o, a securitiza\u00e7\u00e3o estava restrita a tr\u00eas tipos de opera\u00e7\u00f5es: Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI), Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA) e deb\u00eantures financeiras, al\u00e9m dos tradicionais FIDCs. A nova legisla\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m e contempla outros tipos de Certificados de Receb\u00edveis (CR). Como exemplo, os receb\u00edveis de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, de faculdades ou de planos de sa\u00fade, passaram a servir como lastro para opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o por meio de CR.<\/p>\n

Dados da Anbima refor\u00e7am o potencial dos CRIs e dos CRAs, que atingiram volumes de R$ 4,5 bilh\u00f5es e de R$ 1,2 bilh\u00e3o em novembro passado, respectivamente. Juntos, os instrumentos somam um volume de R$ 79,9 bilh\u00f5es em 2022, um aumento de 69% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo intervalo de 2021.<\/p>\n

\u201cCom essa altera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estamos sendo consultados por diferentes segmentos sobre as novas possibilidades e modalidades de capta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, estamos vendo clientes da base atual buscarem entender as novas opera\u00e7\u00f5es que a nova lei passou a viabilizar\u201d, afirma Freitas.<\/p>\n

At\u00e9 novembro de 2022, a OT manteve sua regularidade conquistando um n\u00famero expressivo de opera\u00e7\u00f5es de CRI e CRA, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os fiduci\u00e1rios, com um aumento de 84% e 198%, respectivamente, de participa\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es, demonstrando um ganho de market share, frente a estabilidade na quantidade de emiss\u00f5es do mercado como um todo. Houve um aumento de 28% em CRI e 21% em CRA, no comparativo entre os 11 meses de 2022 e o mesmo per\u00edodo de 2021. Atualmente, a companhia \u00e9 l\u00edder em opera\u00e7\u00f5es de CRI e CRA atuando como agente fiduci\u00e1rio detendo, respectivamente, mais de 55% e 61% do mercado.<\/p>\n

Com a nova lei, a expectativa da OT \u00e9 que esse mercado de CRs se aque\u00e7a e impacte positivamente suas opera\u00e7\u00f5es, levando em considera\u00e7\u00e3o que abrir\u00e1 oportunidades para novos segmentos, como tamb\u00e9m tornar\u00e1 mais f\u00e1cil e menos custosa essa modalidade de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Freitas, o marco da securitiza\u00e7\u00e3o veio para contribuir com o desenvolvimento e democratizar a entrada de novas empresas e investidores no mercado de capitais. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o estimula o acesso ao cr\u00e9dito, dando f\u00f4lego financeiro \u00e0s empresas, al\u00e9m de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para as opera\u00e7\u00f5es. A tend\u00eancia \u00e9 a ascens\u00e3o do mercado de securitiza\u00e7\u00e3o no Brasil, com mais receb\u00edveis sendo transacionados e o poss\u00edvel surgimento de novas companhias securitizadoras\u201d, declara.<\/p>\n

De acordo com o executivo, uma diferen\u00e7a importante entre CRI, CRA e os novos CRs \u00e9 o benef\u00edcio fiscal. Enquanto os dois primeiros s\u00e3o isentos de imposto de renda para os investidores pessoas f\u00edsicas, os CRs sem a defini\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u2014 imobili\u00e1ria ou agr\u00edcola \u2014 sofre incid\u00eancia de imposto de renda sobre seus ganhos.<\/p>\n

Como funciona?<\/strong><\/p>\n

Nos t\u00edtulos de securitiza\u00e7\u00e3o sob a Lei n\u00ba 14.430 (CR, CRI, CRA ou deb\u00eantures financeiras), qualquer credor poder\u00e1 negociar seus direitos credit\u00f3rios sob produtos vendidos ou servi\u00e7os prestados para uma companhia securitizadora.<\/p>\n

A securitizadora transformar\u00e1 esses receb\u00edveis em um t\u00edtulo negoci\u00e1vel, capitando, assim, recursos financeiros de investidores do mercado de capitais. Desta forma, a companhia securitizadora funcionar\u00e1 como um ve\u00edculo de intermedia\u00e7\u00e3o entre a empresa tomadora dos recursos e os investidores.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 e Lei 14.430<\/strong><\/p>\n

Antes da MP que instituiu o marco legal da securitiza\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) havia editado a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 60 em dezembro do ano passado, que determinou um regime jur\u00eddico pr\u00f3prio para as companhias securitizadoras registradas no \u00f3rg\u00e3o regulador, diferente daquele aplicado \u00e0s companhias abertas, al\u00e9m de regula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a emiss\u00e3o dos t\u00edtulos acima.<\/p>\n

Antigamente, para vincular uma loca\u00e7\u00e3o, como um cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, a um CRI era preciso transform\u00e1-la em uma C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (CCI). A partir da convers\u00e3o da MP na Lei 14.430, o artigo 23 da Lei 10.931\/04 que estabelecia essa vincula\u00e7\u00e3o foi revogado, pondo fim a necessidade de ter uma CCI para dar lastro a um CRI, de forma que o mesmo se aplica para qualquer tipo de CR. Logo, os artigos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 que tratam da vincula\u00e7\u00e3o da CCI aos CRI possivelmente ser\u00e3o revisados pelo regulador para fins de atendimento \u00e0 nova Lei 14.430.<\/p>\n

Assim como no caso acima, outros dispositivos presentes na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 ainda poder\u00e3o ser modificados. \u201cCom a lei, que tem mais for\u00e7a do que a resolu\u00e7\u00e3o, alguns normativos tamb\u00e9m devem ter a fun\u00e7\u00e3o complementar, com o mesmo objetivo de disponibilizar regras para a securitiza\u00e7\u00e3o e as companhias securitizadoras\u201d, diz o CEO da Oliveira Trust.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-1207","imprensa","type-imprensa","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nSecuritization framework increases options for investors* - Oliveira Trust RI<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ri.oliveiratrust.com.br\/en\/imprensa\/securitization-framework-increases-options-for-investors\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Securitization framework increases options for investors* - 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