No ano passado, houve 33% mais reuni\u00f5es entre emissores e detentores de t\u00edtulos, e credores passaram a se organizar melhor para as negocia\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Por Rita Azevedo \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/p>\n
20\/02\/2024<\/p>\n
O clima das assembleias de debenturistas, eventos em que investidores e companhias emissoras de t\u00edtulos de d\u00edvida sentam-se \u00e0 mesa para discutir assuntos do interesse de ambos, mudou desde 2023, quando crises corporativas como a da Americanas e a da Light estouraram e o cen\u00e1rio de cr\u00e9dito piorou. Com a sensa\u00e7\u00e3o de que mesmo empresas vistas como seguras enfrentam problemas e que surpresas desagrad\u00e1veis poderiam se repetir, os credores adotaram uma postura mais ativa e um pouco menos flex\u00edvel nas conversas.<\/p>\n
O volume de assembleias tamb\u00e9m aumentou. Considerando apenas as que reuniram debenturistas, o n\u00famero de atas registradas na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) cresceu 33% em 2023 em compara\u00e7\u00e3o a 2022, passando de 238 para 317, segundo levantamento feito pelo Valor.<\/p>\n
Na securitizadora V\u00f3rtx, o n\u00famero de assembleias organizadas mais do que dobrou de 2022 para 2023, indo de 948 para 2,21 mil. Na Oliveira Trust, passou de 725 para pouco mais de 1 mil no mesmo per\u00edodo. Nesses dois casos, os dados consideram assembleias de deb\u00eantures e de outros t\u00edtulos de d\u00edvida, como certificados de receb\u00edveis imobili\u00e1rios (CRI) e do agroneg\u00f3cio (CRA).<\/p>\n
\u201cA crise fez o investidor acompanhar ainda mais de perto a situa\u00e7\u00e3o das companhias\u201d, diz Antonio Amaro, diretor da Oliveira Trust, empresa que atua como agente fiduci\u00e1rio, intermediando a rela\u00e7\u00e3o entre emissores de t\u00edtulos de d\u00edvida e credores, e que organiza as assembleias.<\/p>\n
A descoberta do \u201crombo cont\u00e1bil\u201d da Americanas foi divulgada em janeiro de 2023. No m\u00eas seguinte, surgiram rumores da piora da situa\u00e7\u00e3o financeira da Light e da possibilidade de a companhia de energia entrar em recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que foi confirmado em maio. A proximidade dos casos envolvendo duas emissoras frequentes de t\u00edtulos de d\u00edvida acendeu um alerta para os investidores.<\/p>\n
\u201cEm um primeiro momento, o cr\u00e9dito como um todo foi colocado sob suspeita e os credores come\u00e7aram a solicitar mais assembleias para fazer uma esp\u00e9cie de investiga\u00e7\u00e3o paralela, buscando encontrar, por exemplo, uma fraude cont\u00e1bil como da Americanas\u201d, afirma Eug\u00eania Souza, s\u00f3cia e diretora da \u00e1rea de d\u00edvida corporativa da V\u00f3rtx, que atua tamb\u00e9m como agente fiduci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201c(…)Depois de Americanas e Light, vimos um crescimento das dilig\u00eancias dos investidores\u201d<\/p>\n
\u2014 Maur\u00edcio Fernandes<\/p>\n
Passado o susto inicial do in\u00edcio de 2023, mas ainda com receio de novas crises, os investidores adotaram uma postura mais cuidadosa. \u201cA gente sempre fazia uma ou duas liga\u00e7\u00f5es para tirar d\u00favidas antes das assembleias, mas depois de Americanas e Light vimos um crescimento das dilig\u00eancias dos investidores. Antes, n\u00f3s n\u00e3o receb\u00edamos tantas solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz Maur\u00edcio Fernandes, assessor jur\u00eddico da Oliveira Trust.<\/p>\n
Dentro das assembleias, as conversas se tornaram um pouco mais tensas. Das cinco gestoras independentes ouvidas pela reportagem, quatro afirmaram que ficaram menos flex\u00edveis. Todas falaram na condi\u00e7\u00e3o de anonimato. O tom mais duro nas conversas foi justificado pela necessidade de compensar o aumento do risco.<\/p>\n
A crise tamb\u00e9m for\u00e7ou uma aproxima\u00e7\u00e3o entre os investidores. Se antes as decis\u00f5es eram tomadas, na maior parte das vezes, de forma individual, passou a ser mais comum a cria\u00e7\u00e3o de grupos para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es importantes e o alinhamento das posi\u00e7\u00f5es nas reuni\u00f5es. \u201cO modus operandi tem sido, desde ent\u00e3o, mais colaborativo. Ao primeiro sinal de problema, os investidores formam um grupo para discutir o tema e criar mecanismos para n\u00e3o prejudicar nem o investimento, nem a companhia\u201d, diz Fernandes.<\/p>\n
Os primeiros a fazer isso foram os debenturistas da Americanas, que, em uma organiza\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no mercado de capitais brasileiro, se uniram em busca de um lugar de destaque na mesa de negocia\u00e7\u00f5es com a varejista. Essa organiza\u00e7\u00e3o incluiu a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia de peso para assessor\u00e1-los nas conversas. Parte dos debenturistas ficou com o escrit\u00f3rio Munhoz Advogados e outra parte com o Felsberg Advogados.<\/p>\n
A procura por assessoria jur\u00eddica por donos de t\u00edtulos de d\u00edvida, ali\u00e1s, ficou mais frequente, segundo advogados ouvidos pelo Valor. \u201cEsse \u00e9 um movimento at\u00e9 natural considerando que os debenturistas est\u00e3o cada vez mais representativos no endividamento das companhias. Faz sentido, ent\u00e3o, que eles tenham mais influ\u00eancia nas discuss\u00f5es e que busquem assessores\u201d, explica um deles, que preferiu n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n
F\u00e1bio Coelho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), afirma que uma das li\u00e7\u00f5es tiradas de 2023 foi a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o dos investidores diante de um evento que afete a qualidade de cr\u00e9dito de uma companhia. Ele lembra, por\u00e9m, que essa aproxima\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel aos investidores institucionais, j\u00e1 que, em casos envolvendo deb\u00eantures pulverizadas em milhares de pessoas f\u00edsicas, o processo seria mais dif\u00edcil.<\/p>\n
Outro aprendizado, segundo Coelho, foi passar a considerar o tamanho do qu\u00f3rum exigido para abertura de uma assembleia no processo de escolha de um investimento, evitando emiss\u00f5es de t\u00edtulos com qu\u00f3runs \u201cinating\u00edveis\u201d. \u201cAlgumas deb\u00eantures tinham qu\u00f3runs muito elevados e a emiss\u00e3o era pulverizada entre pessoas f\u00edsicas. Nesses casos, foi muito dif\u00edcil chamar uma assembleia e organizar esse pessoal todo para votar\u201d, diz.<\/p>\n
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Boa parte das assembleias de 2023 serviu para a renegocia\u00e7\u00e3o de cronograma de pagamentos e de garantias, mas tamb\u00e9m houve epis\u00f3dios de descumprimento dos chamados \u201ccovenants\u201d, cl\u00e1usulas restritivas previstas na emiss\u00e3o da deb\u00eanture que impedem, por exemplo, que a empresa ultrapasse um limite de endividamento. No geral, caso uma cl\u00e1usula desse tipo seja descumprida, os credores se re\u00fanem para decidir se ir\u00e3o ou n\u00e3o obrigar a companhia a pagar antecipadamente a d\u00edvida.<\/p>\n
Al\u00e9m do \u201cefeito Americanas\u201d e do crescimento natural das carteiras de opera\u00e7\u00f5es dos agentes fiduci\u00e1rios, o maior volume de assembleias em 2023 tamb\u00e9m \u00e9 explicado pelo cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e pelo alto n\u00edvel das taxas de juros. O risco de cr\u00e9dito das empresas aumenta \u00e0 medida que os juros sobem porque, al\u00e9m dos desafios que as companhias j\u00e1 enfrentam no dia a dia, como lidar com a concorr\u00eancia e encontrar novas formas de aumentar as receitas, elas t\u00eam que administrar um custo de d\u00edvida maior. \u00c9 nesse momento que as m\u00e9tricas de cr\u00e9dito pioram e as empresas come\u00e7am a descumprir os covenants, explica um gestor.<\/p>\n
Em busca de um al\u00edvio da situa\u00e7\u00e3o, muitas companhias passam a contrair novas d\u00edvidas ou a vender bens para refor\u00e7ar o caixa. Nas duas situa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 comum que assembleias sejam convocadas para que os credores autorizem as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve casos de empresas que tentaram se antecipar frente a uma poss\u00edvel quebra de \u201ccovenant\u201d e chamaram assembleias para pedir uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras durante um per\u00edodo espec\u00edfico. Em situa\u00e7\u00f5es assim, os investidores geralmente concedem a anu\u00eancia pr\u00e9via (\u201cwaiver\u201d, no jarg\u00e3o do mercado), mas costumam pedir em troca o pagamento pontual de uma taxa que serve como uma compensa\u00e7\u00e3o pelo risco adicional de cr\u00e9dito. Os credores tamb\u00e9m podem aumentar a lista de exig\u00eancias com a melhora do pacote de garantias ou o aumento da taxa da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1, por exemplo, negociou com investidores em dezembro o perd\u00e3o pr\u00e9vio para o n\u00e3o cumprimento de uma regra, considerando a possibilidade de n\u00e3o atingir determinados \u00edndices de alavancagem. Os debenturistas pediram, em troca do perd\u00e3o, a veda\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de garantias reais pela empresa a outras d\u00edvidas com bancos sem a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, al\u00e9m de uma taxa adicional, conforme a ata da reuni\u00e3o enviada \u00e0 CVM.<\/p>\n
Da mesma forma, a empresa de log\u00edstica Sequoia sentou \u00e0 mesa com credores em setembro em busca do perd\u00e3o pelo eventual descumprimento de indicadores financeiros relativos ao pagamento das parcelas de remunera\u00e7\u00e3o de outubro de 2023 a dezembro de 2025. No fim, a companhia costurou um acordo com os debenturistas que incluiu a emiss\u00e3o de novos pap\u00e9is convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-1577","imprensa","type-imprensa","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n