{"id":1788,"date":"2025-06-03T19:58:13","date_gmt":"2025-06-03T22:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ri.oliveiratrust.com.br\/?post_type=imprensa&p=1788"},"modified":"2025-11-27T09:02:06","modified_gmt":"2025-11-27T12:02:06","slug":"commercial-notes-take-the-place-of-banknotes","status":"publish","type":"imprensa","link":"https:\/\/ri.oliveiratrust.com.br\/en\/imprensa\/commercial-notes-take-the-place-of-banknotes\/","title":{"rendered":"Commercial notes take the place of banknotes*"},"content":{"rendered":"

Estoque de t\u00edtulos atingiu R$ 111 bilh\u00f5es neste ano, ante R$ 40 bilh\u00f5es em 2021; isen\u00e7\u00e3o de IOF e entrada de empresas limitadas explicam alta<\/span><\/strong><\/p>\n

Por Fernanda Guimar\u00e3es \u2014 De S\u00e3o Paulo
\n03\/06\/2025 05h01<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Freitas: \u201cAs notas comerciais v\u00e3o \u2018engolir\u2019 parte das CCBs, haver\u00e1 uma substitui\u00e7\u00e3o natural\u201d<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de juros altos, que eleva a demanda por pap\u00e9is de renda fixa e torna o cr\u00e9dito mais restritivo, as emiss\u00f5es de notas comerciais t\u00eam aumentado. O volume desses t\u00edtulos de d\u00edvida corporativa emitido em 2024 chegou a R$ 77 bilh\u00f5es, um aumento de 64% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados da B3. O estoque das emiss\u00f5es atingiu neste ano em R$ 111 bilh\u00f5es – ante R$ 40 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n

O crescimento veio na esteira de um ajuste na legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quatro anos. A mudan\u00e7a, entre outros pontos, levou o acesso desses t\u00edtulos para as empresas limitadas. \u201cIsso fez com que o produto mudasse de patamar\u201d, afirma o superintendente de produtos de balc\u00e3o da B3, Leonardo Betanho.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o relevante, feita no contexto da pandemia de covid-19, foi que a nota comercial passou a ser escritural e n\u00e3o mais f\u00edsica, ajudando a desburocratizar o produto.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, os pap\u00e9is est\u00e3o substituindo as c\u00e9dulas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio (CCBs), tradicional ve\u00edculo para empr\u00e9stimos na carteira dos bancos.<\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o tem ocorrido, em grande parte, por uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria. A CCB \u00e9 um t\u00edtulo de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, e portanto pass\u00edvel de cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Enquanto isso, nas notas comerciais n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia desse imposto porque s\u00e3o consideradas um valor mobili\u00e1rio.<\/p>\n

As notas comerciais passaram a atender um p\u00fablico que antes n\u00e3o estava sendo atendido\u201d<\/p>\n

\u2014 Luis Filipe Gentil<\/p>\n

Com a abertura das emiss\u00f5es por empresas limitadas, o per\u00edmetro de companhias que podem captar recursos usando notas comerciais cresceu substancialmente. \u201cIsso representa uma revolu\u00e7\u00e3o no acesso ao mercado de capitais por parte de empresas que tradicionalmente n\u00e3o emitiam t\u00edtulos p\u00fablicos, ou seja, empresas de m\u00e9dio porte, muitas vezes familiares, com bons fundamentos, mas fora do radar do mercado tradicional\u201d, diz o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ofertas p\u00fablicas da Bloxs, Matheus Fonseca.<\/p>\n

Bruno Tuca, s\u00f3cio da \u00e1rea de mercado de capitais do Mattos Filho, diz que a nota comercial permite que empresas limitadas emitam um t\u00edtulo de d\u00edvida semelhante \u00e0s deb\u00eantures, permitidas apenas para as sociedades de a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 ent\u00e3o, o \u00fanico acesso das limitadas ao mercado de capitais se dava por meio dos certificados de receb\u00edveis agr\u00edcolas e imobili\u00e1rios (CRAs e CRIs).<\/p>\n

Se a decis\u00e3o do governo de aumentar o IOF de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito a pessoa jur\u00eddica for mantida, a expectativa \u00e9 que o apelo das notas comerciais cres\u00e7a ainda mais. \u201cAs notas comerciais v\u00e3o engolir parte relevante das CCBs, haver\u00e1 uma substitui\u00e7\u00e3o natural\u201d, afirma o presidente da Oliveira Trust, Jos\u00e9 Alexandre Freitas. Segundo o executivo, desde o an\u00fancio os questionamentos de empresas que tinham no CCB a principal fonte de financiamento cresceram, com a aten\u00e7\u00e3o agora voltada \u00e0s notas.<\/p>\n

Tuca, do Mattos Filho, diz que al\u00e9m do aumento do IOF sobre os t\u00edtulos banc\u00e1rios, as restri\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 emiss\u00e3o de CRIs e CRAs, que diminu\u00edram as possibilidades de lastro para esses t\u00edtulos, ser\u00e3o outra via de crescimento para as notas comerciais.<\/p>\n

\u201cCom isso, as empresas limitadas ter\u00e3o como alternativa as notas comerciais\u201d, diz. Ou seja, o papel dever\u00e1 ser ainda mais acessado por esse grupo.<\/p>\n

Esses t\u00edtulos s\u00e3o, no geral, emitidos por pequenas e m\u00e9dias empresas e t\u00eam, na maioria um valor que gira entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es. S\u00e3o registradas, contudo, emiss\u00f5es maiores, algumas raras j\u00e1 se aproximando de R$ 1 bilh\u00e3o. Os recursos captados costumam ser usados para capital de giro, segundo Freitas.<\/p>\n

\u201cAs notas comerciais passaram a atender um p\u00fablico que antes n\u00e3o estava sendo atendido\u201d, afirma o s\u00f3cio da \u00e1rea de mercado de capitais do escrit\u00f3rio Machado Meyer Luis Filipe Gentil.<\/p>\n

A maior procura das notas comerciais pelas empresas tamb\u00e9m se deu sob o contexto de um crescimento r\u00e1pido do mercado de Fundos de Investimentos em Direitos Credit\u00f3rios (FIDCs), que se tornaram importantes compradores de notas comerciais, especialmente aquelas privadas, que podem ser vendidas sem esfor\u00e7os de venda, no geral ficando com poucos investidores. Outros fundos de cr\u00e9dito e at\u00e9 mesmo fundos de pens\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o compradores desses pap\u00e9is, segundo especialistas.<\/p>\n

Segundo Ricardo Prado, s\u00f3cio da \u00e1rea de mercado de capitais do Lefosse, desde a mudan\u00e7a da lei em 2021 se criou um instrumento adicional de financiamento das companhias, que vem crescendo \u00e0 medida que se torna mais conhecido. Atualmente, lembra, esses t\u00edtulos s\u00e3o muito parecidos com as deb\u00eantures. A diferen\u00e7a \u00e9 que estas t\u00eam liquidez no mercado secund\u00e1rio, algo que acaba sendo fundamental para emiss\u00f5es maiores e de vencimento mais longo. H\u00e1, ainda, o benef\u00edcio fiscal no caso das deb\u00eantures incentivadas.<\/p>\n

Antes, as notas comerciais tinham como vantagem a celeridade, j\u00e1 que n\u00e3o era necess\u00e1rio fazer a escritura da emiss\u00e3o na Junta Comercial. Por isso, era comum que grandes empresas acessassem o papel como um empr\u00e9stimo-ponte para uma emiss\u00e3o de deb\u00eanture. No entanto, recentemente, essa exig\u00eancia para as deb\u00eantures foi flexibilizada.<\/p>\n

As notas comerciais s\u00e3o emitidas principalmente pelos bancos menores e algumas butiques que fazem emiss\u00f5es de produtos de renda fixa. Parte dos grandes bancos acaba mantendo a atua\u00e7\u00e3o mais voltada \u00e0s ofertas p\u00fablicas, ou seja, as distribu\u00eddas ao mercado e que, por isso, tendem a ser mais l\u00edquidas. Segundo uma fonte de um grande banco, existe ainda a percep\u00e7\u00e3o de maior risco desses t\u00edtulos e ainda o questionamento de que, nas emiss\u00f5es privadas se trata, \u00e0 risca, de um t\u00edtulo de valor mobili\u00e1rio.<\/p>\n

Algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras, por isso, decidiram por enquanto apenas emitir as notas p\u00fablicas e, dependendo do cliente que opta por uma emiss\u00e3o privada, o banco pode apoi\u00e1-lo sendo um investidor do papel.<\/p>\n

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