Por Cynthia Decloedt
\n08\/07\/2025<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 07\/06\/2025 \u2013 O impasse em torno da cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) tem se refletido no mercado de Fundos de Investimento em Direitos Credit\u00f3rios (FDICs), instrumento que fomenta o financiamento das empresas e tem crescido especialmente no segmento de m\u00e9dias e pequenas.<\/p>\n
Em menos de um m\u00eas \u2013 e entre vai e vem da cobran\u00e7a do imposto-, a ind\u00fastria j\u00e1 se movimentou para todos os lados. Agora, a suspens\u00e3o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes renova o olhar dos gestores para voltarem a alocar nesses fundos. Mas o assunto n\u00e3o est\u00e1 enterrado. Moraes marcou uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre governo e Congresso para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n
Uma m\u00e9dia de R$ 200 bilh\u00f5es a R$ 250 bilh\u00f5es em FIDCs s\u00e3o ofertados anualmente, diz Jos\u00e9 Alexandre Freitas, presidente da plataforma financeira de servi\u00e7os fiduci\u00e1rios e administra\u00e7\u00e3o de fundos Oliveira Trust. No formato proposto, o tributo incide na largada para os investidores que adquirem cotas de FIDCs.<\/p>\n
Considerando a al\u00edquota de 0,38% prevista na norma que instituiu o imposto, a arrecada\u00e7\u00e3o a partir da tributa\u00e7\u00e3o equivaleria ao redor de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano. Os custos totais para a estrutura\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos FIDCs variam de 0,2% a 1% ao ano sobre o patrim\u00f4nio do fundo, \u201cO IOF \u00e9 relevante para a ind\u00fastria\u201d, observa Freitas.<\/p>\n
De acordo com ele, quando a norma foi divulgada houve conversas para renegocia\u00e7\u00f5es das estruturas, com gestores de fundos e empres\u00e1rios buscando dividir a conta. Freitas diz que no v\u00e1cuo dos dias entre a divulga\u00e7\u00e3o da medida e sua efetiva entrada em vigor, houve acelera\u00e7\u00e3o nas subscri\u00e7\u00f5es de cotas de fundos. Agora, com a suspens\u00e3o pelo STF e uma conversa entre governo e congresso marcada, o mercado n\u00e3o descartou por completo o tributo, acrescenta Freitas.<\/p>\n
O s\u00f3cio-gestor da Ouro Preto Investimentos, Leandro Tura\u00e7a, explica que a norma levantou a possibilidade de bitributa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a al\u00edquota prevista de 0,38% poderia incidir tanto sobre o investidor final quanto sobre a opera\u00e7\u00e3o dentro fundo, que sempre foi isenta. \u201cCom a falta de clareza jur\u00eddica, os administradores de FIDCs est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o delicada\u201d, disse Tura\u00e7a, que tem um patrim\u00f4nio sob gest\u00e3o em FIDCs de R$ 12 bilh\u00f5es. Isso fez, segundo ele, com que muitos fundos de investimento que compram cotas de FIDCs suspendessem as capta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Antes da mudan\u00e7a, o mercado de FIDCs vinha captando em torno de R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es por m\u00eas, de acordo com o gestor. \u201cO impasse deixa o fluxo de caixa de empresas que dependem desse tipo de cr\u00e9dito originado pelos FIDCs severamente afetado\u201d, afirma. A estimativa do setor \u00e9 de que mais de tr\u00eas milh\u00f5es de empresas, que utilizam FIDCs para financiar suas opera\u00e7\u00f5es, podem ser atingidas pela escassez de cr\u00e9dito, de acordo com Tura\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-1872","imprensa","type-imprensa","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n