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Suspensão de IOF traz respiro aos FIDCs, mas indústria analisa como dividir eventual conta

Por Cynthia Decloedt
08/07/2025

São Paulo, 07/06/2025 – O impasse em torno da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem se refletido no mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICs), instrumento que fomenta o financiamento das empresas e tem crescido especialmente no segmento de médias e pequenas.

Em menos de um mês – e entre vai e vem da cobrança do imposto-, a indústria já se movimentou para todos os lados. Agora, a suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes renova o olhar dos gestores para voltarem a alocar nesses fundos. Mas o assunto não está enterrado. Moraes marcou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso para a próxima terça-feira (15).

Uma média de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões em FIDCs são ofertados anualmente, diz José Alexandre Freitas, presidente da plataforma financeira de serviços fiduciários e administração de fundos Oliveira Trust. No formato proposto, o tributo incide na largada para os investidores que adquirem cotas de FIDCs.

Considerando a alíquota de 0,38% prevista na norma que instituiu o imposto, a arrecadação a partir da tributação equivaleria ao redor de R$ 1 bilhão ao ano. Os custos totais para a estruturação, distribuição e manutenção dos FIDCs variam de 0,2% a 1% ao ano sobre o patrimônio do fundo, “O IOF é relevante para a indústria”, observa Freitas.

De acordo com ele, quando a norma foi divulgada houve conversas para renegociações das estruturas, com gestores de fundos e empresários buscando dividir a conta. Freitas diz que no vácuo dos dias entre a divulgação da medida e sua efetiva entrada em vigor, houve aceleração nas subscrições de cotas de fundos. Agora, com a suspensão pelo STF e uma conversa entre governo e congresso marcada, o mercado não descartou por completo o tributo, acrescenta Freitas.

O sócio-gestor da Ouro Preto Investimentos, Leandro Turaça, explica que a norma levantou a possibilidade de bitributação, já que a alíquota prevista de 0,38% poderia incidir tanto sobre o investidor final quanto sobre a operação dentro fundo, que sempre foi isenta. “Com a falta de clareza jurídica, os administradores de FIDCs estão em uma situação delicada”, disse Turaça, que tem um patrimônio sob gestão em FIDCs de R$ 12 bilhões. Isso fez, segundo ele, com que muitos fundos de investimento que compram cotas de FIDCs suspendessem as captações.

Antes da mudança, o mercado de FIDCs vinha captando em torno de R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por mês, de acordo com o gestor. “O impasse deixa o fluxo de caixa de empresas que dependem desse tipo de crédito originado pelos FIDCs severamente afetado”, afirma. A estimativa do setor é de que mais de três milhões de empresas, que utilizam FIDCs para financiar suas operações, podem ser atingidas pela escassez de crédito, de acordo com Turaça.